Política de Privacidade

A FIGITAL TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ 50.452.936/0001-21, comprometida com a proteção dos dados dos seus usuários, apresenta esta Política de Privacidade para esclarecer, com responsabilidade e transparência, quais dados coleta e como são obtidos; como utiliza e armazena essas informações; com quem compartilha os dados e em quais circunstâncias; quais são os direitos dos titulares de dados e como exercê-los, assim como acerca do acesso e utilização do site próprio www.sejafigi.com.br.

Ao acessar e utilizar o site e serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas a seguir descritas.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

1. DADOS COLETADOS

A FIGI coleta dados pessoais de diferentes formas, dependendo da interação do usuário com seus serviços. Esses dados podem ser obtidos diretamente – fornecidos pelo usuário, ou automaticamente, por meio de tecnologias como cookies e ferramentas de análise. Os principais dados coletados incluem:

1. Informações fornecidas pelo usuário: Ao acessar o site da FIGI, disponível no domínio www.sejafigi.com.br (“Site”), ou utilizar os serviços oferecidos, certos dados podem ser coletados e armazenados. Isso inclui, mas não se limita a: nome, e-mail, telefone (quando fornecidos voluntariamente), data e horário de acesso, informações sobre o dispositivo utilizado, sistema operacional, interações realizadas durante a navegação, ações executadas durante o uso do serviço.
2. Dados coletados automaticamente: Endereço IP, localização aproximada, tipo de navegador, duração da visita, páginas acessadas, navegador, provedor de internet e tempo de permanência.
3. Web Beacons: Ao encaminhar e-mails aos usuários, a FIGI poderá utilizar imagens de rastreamento conhecidas como Web Beacons. Esses elementos permitem obter informações sobre a interação do destinatário com a mensagem, como a confirmação de abertura do e-mail, cliques em links incluídos no conteúdo, além de detalhes técnicos, como endereço de IP e tipo de navegador utilizado.
4. Cookies e tecnologias similares: Ao utilizar os serviços, é possível a coleta de cookies para garantir a melhor experiência, de forma que alguns são essenciais para o funcionamento do serviço: analisar padrões de comportamento, administrar o site, rastrear os movimentos e coletar informações demográficas. O gerenciamento das preferências de cookies pode ser alterado diretamente no navegador.

1.1 Sites de terceiros: A FIGI mantém presença em diversas plataformas de mídia social, como Instagram, LinkedIn e WhatsApp. Qualquer dado, mensagem ou conteúdo compartilhado pelos usuários por meio dessas plataformas é de exclusiva responsabilidade do usuário, uma vez que a FIGI não tem controle sobre as ações de outros usuários nem sobre as práticas adotadas pelas próprias plataformas. Assim, as interações realizadas nesses ambientes estão sujeitas às políticas de privacidade das respectivas empresas que os operam.

Vale ressaltar que os colaboradores e prestadores de serviço da FIGI, os quais atuam diretamente no tratamento de dados aqui descrito, estão sujeitos aos termos e condições que incorporam esta Política de Privacidade.

• FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais envolve qualquer operação realizada com essas informações, incluindo, mas não se limitando, à coleta, produção, recepção, organização, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, compartilhamento, difusão ou extração, conforme previsto na legislação vigente.

Todos os dados pessoais obtidos por meio dos canais de coleta ou compartilhados com a FIGI para a execução de seus serviços serão tratados de maneira adequada, transparente e segura, uma vez que a FIGI adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dessas informações contra acessos não autorizados, uso indevido, perdas, destruição ou qualquer forma de tratamento ilícito.

• Dados pessoais coletados:

A FIGI poderá coletar ou ter acesso às seguintes categorias de dados pessoais dos usuários:

1. Dados de contato: informações que possam identificar o usuário, como nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento e dados para entrega de produtos ou serviços.
2.  Dados de login: informações cadastradas pelo usuário para acesso à conta, incluindo nome e e-mail vinculados.
3. Dados de identificação digital: características do dispositivo e navegador, endereço IP com data e hora, origem do IP, cliques, páginas acessadas, histórico de compras, dados de geolocalização e outros registros de navegação.

Os dados coletados são utilizados para: atender às solicitações e dúvidas dos usuários; enviar comunicações e materiais informativos; melhorar a navegação e experiência no site; personalizar ofertas e campanhas publicitárias conforme seu perfil; permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados; conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio; cumprir obrigações legais e regulatórias.

2.2 Dados Pessoais de Menores:

A FIGI não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos e recomenda que eles não forneçam informações pessoais em seus canais. Caso seja identificada a coleta inadvertida desses dados, a FIGI tomará medidas para sua exclusão imediata. Suspeitas ou confirmações de envio de dados por menores podem ser comunicadas pelo e-mail [email protected].

Caso o usuário deseje interromper o recebimento de comunicações, é possível solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento.

• COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Para viabilizar seus serviços e manter a relação comercial, a FIGI poderá compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

1. Com prestadores de serviços: parceiros especializados que auxiliam na operação dos serviços e plataformas. Esses prestadores firmam acordos de confidencialidade e seguem esta Política.
2. Para fins legais: quando necessário para defesa da FIGI em disputas judiciais ou administrativas.
3.  Para marketing e análise de dados: com o uso de ferramentas como Google Analytics para monitoramento e aprimoramento da experiência do usuário.
4. Em caso de reorganização societária: transferência de informações pode ocorrer em processos de fusão, aquisição ou reestruturação da empresa.
5. Por exigência legal: mediante ordem judicial ou administrativa de autoridades competentes.

Os parceiros e prestadores de serviços que tenham acesso a dados pessoais devem adotar medidas de segurança adequadas para proteção dessas informações.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A FIGI adota medidas de segurança para proteger as informações dos usuários contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos. No entanto, a FIGI ressalta que nenhum sistema é totalmente invulnerável.

Se a FIGI identificar qualquer incidente que comprometa a privacidade do usuário, ele será notificado sobre as providências tomadas.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

• DIREITOS DO USUÁRIO COMO TITULAR DOS DADOS

Os titulares possuem uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente e nesta Política de Privacidade, incluindo:

1. O direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. O acesso às informações coletadas por meio dos serviços e canais disponibilizados pela FIGI;
3.  A possibilidade de solicitar a correção de dados que estejam incompletos, imprecisos ou desatualizados;
4. A opção de requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação aplicável;
5. A portabilidade de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante solicitação expressa, quando viável e conforme previsto em contrato com clientes, prestadores de serviços e terceiros;
6. A exclusão dos dados tratados com base no consentimento do titular, salvo nos casos em que a legislação autorize sua manutenção;
7. O direito de obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a FIGI ou seus clientes tenham compartilhado os dados pessoais;
8. A revogação do consentimento fornecido para o tratamento de dados Pessoais, a qualquer momento, mediante solicitação expressa.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular pode entrar em contato com a FIGI enviando um e-mail para [email protected], detalhando suas dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

6. CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail [email protected] ou por correio enviado ao seguinte endereço: Avenida Campos Sales, 384, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-055.

7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FIGI detém o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. Recomendamos que consulte esta página regularmente para verificar eventuais atualizações.

Se houver mudanças significativas, a FIGI poderá solicitar um novo consentimento para o tratamento dos dados de seus usuários.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Natal/RN, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos dados de seus usuários, entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou através de correspondência enviada ao nosso endereço na Avenida Campos Sales, 384, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020-055.

A presente versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 26/02/2025.